RJ – PORTARIA SUT N° 167 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-09-20T09:48:35-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 271 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Dispõe sobre o funcionamento da auditoria fiscal regional da capital AFR 64.09 – CAPITAL II, da auditoria fiscal da capital AFR 64.03 – CAPITAL IV e do DAC-2, em decorrência da mudança de localização.

Karoline Pedroso2018-09-20T09:48:04-03:00

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RJ – PORTARIA DETRO / PRES N° 1.421 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907/2018, que obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado de capacitação do condutor no manuseio do equipamento.

Karoline Pedroso2018-09-20T09:47:41-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 049 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Aprova nova versão do programa gerador da Guia de Informações e apuração do ICMS (GIA – ICMS) e o correspondente ao manual de instruções de Preenchimento, em decorrência de atualização da ocorrência 0350015.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:47:25-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 170 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:44:56-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 169 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:43:08-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 166 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:41:58-03:00

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RJ – LEI N° 8.097 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:33:51-03:00

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RJ – LEI N° 8.099 / 2018 – (DOE de 18.09.2018) Obriga as concessionárias de serviço públicos essenciais a informar em tempo real sobre interrupção de seus serviços.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:33:10-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 168 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:27-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 167 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:02-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 166 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:28:38-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 165 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17.09.2018 a 23.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:28:00-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 174 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:06:44-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 173 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:05:02-03:00

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