Rio de Janeiro – Página: 31 – Infolex

RJ – PORTARIA SVS N° 172 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – PORTARIA SVS N° 171 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – PORTARIA SUT N° 164 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.09.2018.

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RJ – PORTARIA SUT N° 163 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10.09.2018 a 16.09.2018.

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RJ – DECRETO N° 46.416 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Dispõe sobre a consolidação de dívidas das reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos e fornecedoras de combustíveis e compensação com crédito tributários na forma instituída pela Lei nº 8.058/2018, com as alterações da Lei nº 8.080/2018.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 304 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Resolução nº 109/2017, que dispõe sobre a emissão de certidão de regularidade fiscal nos casos de pessoa física e pessoa jurídica.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 305 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, em relação a emissão de documentos fiscais nas operações relativas a circulação de energia elétrica.

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RJ – PORTARIA SVS N° 163 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – LEI N° 8.091 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Dispõe sobre a disponibilidade de vistoria anual do DETRAN-RJ aos veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular).

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RJ – DECRETO N° 46.413 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Regulamenta a Lei Estadual nº 8.091/2018, que disciplina a vistoria anual de veículo dotado de equipamento de gás natural veicular – GNV.

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RJ – PORTARIA SVS N° 161 / 2018 (DOE de 05.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 303 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição do indébito tributário.

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RJ – PORTARIA SVS N° 164 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – PORTARIA SVS N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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RJ – PORTARIA SVS N° 160 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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