RJ – PORTARIA SVS N° 159 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-03T14:43:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.09.2018 a 09.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-03T14:42:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.409 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Reinstitui os benefícios fiscais, previstos nos atos relacionados no Anexo Único no termos do Convênio ICMS Nº 190/17. Karoline Pedroso2018-08-31T13:33:49-03:00 Decreto, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.408 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o RICMS/RJ em relação ao recolhimento do ICMS retido por substituição nas operações com energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre. Karoline Pedroso2018-08-31T13:25:48-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.090 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Proíbe a produção, fabricação, distribuição, comercialização, venda, estocagem, armazenagem, consignação, seja para exportação e importação, divulgação, uso e descarte nos rios, córregos, lagos, lagoas, lagunas, no mar e no solo, se qualquer produto cosmético, de higiene pessoal e de limpeza que contenham microesferas de plástico, sejam elas ocas ou maciças, provenientes de polímetros de polietileno, polipropileno (PP), Poliacetal (DELRIN OU POM), tereflalato, polimetimetacrilato, náilon (polimida ou PA), ou similares, no estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-31T10:49:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 298 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, em relação as obrigações acessórias:EFD ICMS/IPI, GIA-ICMS, DECLAN-IPM e DUB; em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 155/2016 à Lei Complementar Federal nº 123/2006. Karoline Pedroso2018-08-29T09:45:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.084 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-29T09:43:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.080 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Lei nº 8.058/2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias ou autorizatárias de serviços públicos e fornecedoras de combustíveis com créditos tributários. Karoline Pedroso2018-08-29T13:51:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.077 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Luta Pela Conservação do Rio Paraíba do Sul. Karoline Pedroso2018-08-28T14:47:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 162 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-08-28T11:06:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 161 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.09.2018. Karoline Pedroso2018-08-28T11:06:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 160 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27.08.2018 a 03.09.2018. Karoline Pedroso2018-08-27T11:44:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 156 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-27T11:42:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 158 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-27T11:42:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 157 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-08-27T11:41:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
