RJ – PORTARIA SVS N° 155 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:35:56-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 152 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:35:28-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 151 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:34:48-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.004 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Altera a Resolução SMF n° 2.617/2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:33:57-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.421 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 619/2016 e suas alterações, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multa, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com uso de cartão de crédito ou á vista por meio de cartão de débitos, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo departamento estadual de trânsito – DETRAN-RJ.

Karoline Pedroso2018-08-22T10:57:00-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 159 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.08.2018 a 26.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-20T13:21:42-03:00

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RJ – LEI N° 8.070 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de profissional de educação física como responsável técnico nos condomínios edilícios com espaços de academias.

Karoline Pedroso2018-08-20T13:21:02-03:00

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RJ – LEI N° 8.064 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.131/2007, que torna obrigatório os estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro, que comercializem lâmpadas fluorescentes, coloquem à disposição dos consumidores lixeiras para a sua coleta quando descartadas ou inutilizadas.

Karoline Pedroso2018-08-21T14:10:07-03:00

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RJ – LEI N° 8.063 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-21T14:22:39-03:00

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RJ – LEI N° 8.065 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Obriga os estabelecimentos comerciais a divulgar o disposto na Lei nº 5.502/2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense

Karoline Pedroso2018-08-20T09:27:03-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 158 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-15T11:46:22-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 156 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-08-13T11:31:20-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 157 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.08.2018 a 19.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T11:30:33-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONEMA N° 083 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Regulamenta a Lei Federal nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; estabelecendo outras ações ou atividades reconhecidas como eventuais e de baixo impacto ambiental.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:53-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 155 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Revoga a Portaria SUT nº 152/2018, que altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-08-13T12:34:20-03:00

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