Rio de Janeiro – Página: 34 – Infolex

RJ – PORTARIA SUT N° 154 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.08.2018 a 12.08.2018.

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 288 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Resolução SEEF 6.449/2002, que estabelece procedimentos para reconhecimentos da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 158/1994.

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RJ – PORTARIA SUT N° 153 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

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RJ – PORTARIA SUT N° 152 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

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RJ – LEI N° 8.058 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as Concessionárias ou Autorizadas de Serviços Públicos e Fornecedoras de combustíveis com créditos tributários, nas forma que especifica.

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RJ – PORTARIA SUBGEST N° 021 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Define os procedimentos para inscrição em dívida ativa dos débitos por ocupações de imóveis estaduais.

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RJ – PORTARIA SUT N° 151 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30.07.2018 a 05.08.2018.

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RJ – DECRETO N° 46.379 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em relação a responsabilidade pelo pagamento do serviço de transporte.

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RJ – DECRETO N° 46.378 / 2018 (DOE 30.07.2018) Dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor.

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RJ – PORTARIA SSER N° 160 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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RJ – PORTARIA SUT N° 150 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2018.

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RJ – PORTARIA SUT N° 149 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

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RJ – DECRETO N° 46.374 / 2018 (DOE de 26.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em relação a operações com não contribuinte do ICMS.

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RJ – DECRETO N° 46.372 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em decorrência das novas exigência de preenchimento das Notas Fiscais Eletrônicas

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 278 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Disciplina as hipóteses e os procedimentos necessários à formulação de pedido de verificações fiscais palas municipalidades para fins de apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS e revoga a Resolução SEFAZ nº 989/2016.

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