LEI Nº 5.533, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 (DOE de 03.09.2009)

leonardo2018-07-18T15:08:07-03:00

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LEI Nº 5.541, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (DOE de 18.09.2009)

leonardo2018-07-18T15:08:01-03:00

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LEI Nº 5.629, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 30.12.2009)

leonardo2018-07-18T15:07:17-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 275 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o Anexo I – do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD – ICMS) – da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Karoline Pedroso2018-07-19T11:39:31-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 214 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Aprova nova versão do manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:31:04-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 145 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Determina a interdição total da empresa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:30:39-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 146 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Determina a interdição parcial de estabelecimento para a atividade de fabricar e comercializar produtos saneantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:28:52-03:00

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RJ – LEI N° 8.054 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Inclui no Anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 14 de março, como o dia “marielle franco – dia de luta contra o genocídio da mulher negra”.

Karoline Pedroso2018-07-19T11:52:23-03:00

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RJ – LEI N° 8.053 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera a Lei nº 3.243/1999, que impede que concessionárias de serviços públicos interrompam o fornecimento do bem ou do serviço sem aviso prévio ao consumidor.

Karoline Pedroso2018-07-19T11:49:29-03:00

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RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 071 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas empresas reguladas (CEG, CEG RIO, CAJ, PROLAGOS E CEDAE) pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro – Agenersa, na demonstração do cumprimento da Lei Federal nº 

Karoline Pedroso2018-07-19T10:38:50-03:00

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RJ – LEI N° 8.050 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre a proibição de eutanásia de cães, gatos e demais animais domésticos.

Karoline Pedroso2018-07-18T09:39:15-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.362 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Concede prazo para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, de forma parcelada o à vista sem a incidência de encargos moratórios relativos ao período de indisponibilidade do sistema de dívida ativa

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:28-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 048 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera a Portaria Sucief nº 40/2018, que divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-17T14:47:55-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 147 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16.07.2018 a 22.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:10:25-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 272 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Define a utilização do sistema eletrônico de informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da secretaria de estado de segurança (SESSEG).

Karoline Pedroso2018-07-16T10:26:11-03:00

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