Rio de Janeiro – Página: 37 – Infolex

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 273 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera o caput do artigo 15, inclui o art. 17-A e prorroga o prazo previsto no caput do artigo 16 do Anexo XV, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/14, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente livre- DEVEC.

1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 271 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera dispositivo da Resolução SEFAZ nº 176/017, que trata quanto a possibilidade de isenção do IPVA nos veículos automotores terrestres à portadores de deficiência física.

1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 7.971 / 2018 Dispõe sobre a emissão de certificado de origem e veda a comercialização de animais de estimação provenientes de criadouros não autorizados, na forma que menciona.

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA SUT N° 146 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.07.2018.

1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA SUT N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – DECRETO N° 46.356 / 2018 (DOE de 12.07.2018) ICMS – Mercadoria retornada – Recusa de recebimento – Documento fiscal – CFOP

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA SUT N° 144 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.07.2018 a 15.07.2018.

1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA JRF N° 102 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Modifica calendário de distribuição de processos do exercício de 2018 da Junta de Revisão Fiscal.

1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

PORTARIA SUT Nº 143 DE 29 DE JUNHO DE 2018

1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ N° 011 / 2018 (DOE de 06.07.2018) (DOE de 06.07.2018) Disciplina as competências e os procedimentos para verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária prevista do artigo 4° da Lei n°7.495/2016.

1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – DECRETO N° 014 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente nas secretarias intervencionadas nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – LEI N° 8.043 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de denúncia de maus tratos contra animais, na forma que menciona.

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

LEI N° 8.042 / 2018 – RJ (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que fabricam, comercializam, transportam e armazenam telefonia móvel (telefones celulares), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como outros aparelhos eletrônicos que possuam IMEI (identificação internacional de equipamento móvel), registrarem o crime de roubo ou furto ocorrido no território estadual, imediatamente, na delegacia de polícia.

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – DECRETO N° 46.348 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo fifa 2018.

1.Infolex 2018, Decreto, Rio de Janeiro Leia mais...

LEI N° 2.486, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 Torna obrigatória a instalação de balanças de precisão nos Estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615