RJ – LEI N° 7.920 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de conscientização sobre a esclerose múltipla. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:47-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.922 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial de eventos do Estado, o dia estadual da resolução de conflitos. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:36-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.268 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou realização de obras de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do artigo 101 da Lei Estadual n° 3.467/2000, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-30T14:42:48-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.906 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Lei nº 7.495/2016 a qual dispõe que fica o Governo do Estado do Rio de Janeiro impedido de conceder por 2 anos novos incentivos ficais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renuncias de receitas, novos financiamentos, fomentos econômicos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.907 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado de capacitação do condutor no manuseio do equipamento. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.908 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais privados, situados no âmbito do Estado o Rio de Janeiro a manterem cadastro dos profissionais integrantes de equipes médicas que realizem procedimentos sob regime de “Day Clinic”. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.909 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre prioridade de atendimento nos serviços de manobrista às pessoas que menciona. Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:50-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.910 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o ” dia estadual da promoção da liberdade e do respeito a todas as religiões”. Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:37-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.911 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Cria o programa “Empresa Amiga da Saúde” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:06-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.895 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extrativo ou danificação de comanda boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de consumo. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:18-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.893 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extravio ou danificação de comanda, boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de consumo. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:54-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.894 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extravio ou danificação de comanda, boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de consumo. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:46-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.891 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Altera o artigo 30 da Lei Estadual nº 2.657/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços. Mineia Luckfett2018-07-13T14:01:01-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.889 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone de serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos. Mineia Luckfett2018-07-13T14:01:08-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.888 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de medidor de quantidade de combustível em embarcações no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:01:37-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
