RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 062 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente livre (DEVEC).

Redação Karoline2019-08-20T10:20:21-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 065 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Redação Karoline2019-08-19T10:03:09-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 249 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.08.2019 a 25.08.2019.

Redação Karoline2019-08-16T10:19:33-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 248 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.08.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-08-15T09:27:49-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.700 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Dispõe sobre as normas e rotinas para prestação de serviços volantes, pela divisão de terceiros, permissionários e entidades.

Redação Karoline2019-08-15T09:26:25-03:00

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RJ – PORTARIA CONJUNTA SUAF/SUFIS N° 001 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a declaração a ser entregue pelos prestadores de serviços de transporte intermunicipal sujeitos a regime diferenciado de tributação, enquadrados na Lei n° 2.778/1997, na Lei n° 2.804/1997 ou na Lei n° 2.869/1997.v

Redação Karoline2019-08-15T09:23:53-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.730 / 2019 (DOE de 12.08.2019) Regulamenta a Lei nº 5.427/2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual.

Redação Karoline2019-08-13T11:13:44-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5694 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 5.612/2019, que dispõe sobre as normas para expedição de carteira de identidade válida em todo o território nacional.

Redação Karoline2019-08-13T11:10:13-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.718 / 2019 (DOM de 06.08.2019) Dispõe sobre o aproveitamento de valores pagos a título de direitos autorais, artísticos e conexos como crédito do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 023/1990.

Redação Karoline2019-08-06T14:15:22-03:00

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Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 177 / 2017 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre as regras de comercialização de alimentos e bebidas em veículos automotores ou estruturas rebocáveis (Comida sobre Roda).

Redação Karoline2019-07-31T14:10:32-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.709 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Revoga os Decretos nº 46.356/2018 e n° 32.081/2002, e Regulamenta o Fundo Estadual de Cultura.

Redação Karoline2019-07-31T13:33:53-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.708 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto n° 46.543/2018, para complementar a relação de atos e dispositivos normativos infralegais revogados relativos a benefícios fiscais, cujo prazo de fruição encerra-se em 31.12.2018, conforme as disposições do Convenio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2019-07-31T11:56:46-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 064 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Redação Karoline2019-07-31T11:55:23-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 198 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 195/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2019-07-31T11:55:01-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 239 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-31T09:48:39-03:00

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