RJ – PORTARIA SVS N° 238 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-31T09:48:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 245 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 741 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga a abertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais. Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUAF / SUFIS N° 740 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre os procedimentos contingências para a apresentação da Declaração aplicáveis aos prestadores de serviços de transporte enquadrados nas Leis n° 2.778/97, 2.804/97 e 2.869/97, nos termos do Subanexo II do Anexo XIX da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014. Redação Karoline2019-07-31T08:46:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.706 / 2019 (DOE 30.07.2019) Reinstitui os benefícios fiscais publicados pela Portaria SSER nº 168/2018, com sua inclusão no Anexo Único do Decreto n° 46.409/2018, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-07-31T08:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 244 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.07.2019 a 04.08.2019. Redação Karoline2019-07-29T15:00:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.484 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Institui regime diferenciado de tributação para o setor de joalheria, ourivesaria e bijuteria no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-29T14:36:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.482 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para o setor de produtos cárneos. Redação Karoline2019-07-29T14:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.481 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Ratifica o disposto no Decreto n° 46.409/2018 e suas posteriores alterações, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor e na Portaria SSER n° 172/2018 que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais, não vigentes em 08.08.2017. Redação Karoline2019-07-29T14:35:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 742 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto ao Cadastro de Contribuintes do ICMS. Redação Karoline2019-07-29T11:18:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.703 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera o RICMS/RJ, quanto à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e às obrigações do leiloeiro. Redação Karoline2019-07-29T11:17:15-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 027 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação (ITD). Redação Karoline2019-07-25T10:05:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 243 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.07.2019 a 28.07.2019. Redação Karoline2019-07-22T16:21:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 197 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Redação Karoline2019-07-22T16:10:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 196 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 172/18, que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Agatha2019-07-18T10:16:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
