RJ – LEI N° 8.449 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos estudantis e universitários que tenham modalidade open bar através do uso de marcas de bebida alcoólica no território do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-08T15:34:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 655 / 2019 (DOE de 02.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 634/2019, que dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-07-02T10:15:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SES N° 227 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:15:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SES N° 226 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:11:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-07-02T10:11:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 238 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.07.2019 a 07.07.2019. Redação Karoline2019-07-02T10:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SSER N° 194 / 2004 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope. Redação Karoline2019-06-28T16:34:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-06-28T16:33:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SES N° 223 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-06-28T16:33:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 237 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.07.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-06-27T13:56:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 026 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, revogando dispositivos legais que tratam do uso de equipamento emissor de cupom fiscal – ECF. Redação Karoline2019-06-24T09:51:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 236 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.06.2019 a 30.06.2019. Redação Karoline2019-06-24T09:45:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SECEC N° 036 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre a apresentação de projetos culturais a serem realizados com recursos do incentivo fiscal conforme previsto pela Lei nº 8.266/2018,que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1.954/1992, pela Lei nº 7035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), o Plano Estadual de Cultura (PEC), o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura (PEFIC) e o Programa de Formação e Qualificação Cultural (PFQ) e pelo Decreto nº 46.538/2018, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS relativo a projetos culturais e desportivos, a isenção do imposto operações às com automóveis para utilização como táxi. Redação Karoline2019-06-19T14:14:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.680 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre o regime tributário especial para bares, restaurantes, empresas preparadoras de refeições coletivas e similares e revoga o Decreto 46.542/2018. Redação Karoline2019-06-19T14:10:35-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.420 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Obriga os revendedores e concessionários responsáveis pela exploração de petróleo no Estado do Rio de Janeiro a divulgarem o preço praticado. Redação Karoline2019-06-19T14:08:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
