RJ DOE de 04.01.2022 – PORTARIA SUT N° 438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)

Aloma Meireles2022-01-04T13:57:53-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 276 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.12.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-12-13T14:54:33-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 922 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga a reabertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais.

Redação Karoline2019-12-13T14:54:13-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 072 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Altera a Portaria SUCIEF n° 003/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.

Redação Karoline2019-12-09T17:19:02-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 271 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25.11.2019 a 01.12.2019.

Redação Karoline2019-11-27T09:03:21-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 210 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-11-27T09:02:45-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 270 / 2019 (DOE de 18.11.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.11.2019 a 24.11.2019.

Redação Karoline2019-11-18T14:27:19-03:00

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RJ – PORTARIA CBMERJ N° 1.079 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Fixa os prazos de pagamento da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio, referente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-10-24T09:34:09-03:00

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RJ – LEI N° 8.557 / 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-10-08T14:04:12-03:00

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RJ – PORTARIA SUT Nº 258 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Fornece os dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2019

Redação Karoline2019-09-26T14:11:40-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 259 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-09-26T14:11:04-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 257 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Esta portaria altera a Portaria SUT nº 204/2019, que dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária (Decreto 27.815/2001) e ratifica as alterações promovidas pela Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária CELT/SUT.

Redação Karoline2019-09-25T09:49:53-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 066 / 2019 (DOE de 09.09.2019) PORTARIA SUCIEF N° 066, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUCIEF nº 065/2019, que divulga a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) a serem informados nos documentos ficais eletrônicos e na Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Redação Karoline2019-09-10T09:21:02-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.706 / 2019 (DOE de 02.09.2019) Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.533/2019, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, quanto ao calendário de licenciamento para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-09-03T10:05:42-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 065 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Redação Karoline2019-08-19T10:03:09-03:00

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