RJ – PORTARIA SUFIS N° 307 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Declara cancelamento de inscrição estadual.

Redação Karoline2018-12-06T14:32:53-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 306 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Instaura procedimento administrativo para cancelamento da inscrição estadual (PCAN)

Redação Karoline2018-12-03T11:28:56-02:00

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PORTARIA SUBGEST N° 036 / 2018 (DOE de 03.12.2018) Dispõe sobre o uso do peticionamento eletrotônico para usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Redação Karoline2018-12-03T11:28:24-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 186 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2018-11-29T11:29:28-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 185 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.12.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-11-28T16:05:54-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 201 / 2018 (DOE de 27.11.2018)Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-27T09:48:28-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 001 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo auditores fiscais na concessão de certidão de acordo com a Resolução nº 109/2017.

Redação Karoline2018-11-27T09:47:19-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 303 / 2018 (DOE de 26.11.2018) Autoriza os contribuintes que menciona a usufruir do regime especial previsto na Resolução SEFAZ nº 726/2014, que disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas a alíquota de 4%.

Redação Karoline2018-11-26T14:53:13-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 202 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-21T11:57:23-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 194 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-16T11:59:09-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 193 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição catelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-16T11:58:35-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 183 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-11-14T11:32:14-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 190 / 2018 (DOE de 08.11.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-08T10:50:28-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 181 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001

Redação Karoline2018-11-06T10:52:44-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 180 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2018-11-05T16:02:16-02:00

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