RJ – PORTARIA SUAR N° 022 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação (ITD).

Redação Karoline2018-11-05T16:01:48-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 295 / 2018 (DOE de 31.10.2018) Revoga os efeitos da Portaria SAF que divulga o local para solicitação de aposição do visto na guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimentos do ICMS – GLME e solicitação de DARJ complementar – ICMS importação.

Redação Karoline2018-10-31T10:15:43-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 179 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Esta portaria divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-10-30T09:48:44-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 187 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:24:50-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 186 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:20:28-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-29T11:20:05-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 178 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.10.2018 a 04.11.2018.

Redação Karoline2018-10-29T11:17:09-03:00

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PORTARIA SSER N° 167 / 2018 – RJ Aprova manual do usuário DEVEC, nos termos do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Redação Karoline2018-10-26T10:38:27-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 177 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.10.2018 a 28.10.2018.

Redação Karoline2018-10-23T11:46:34-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 176 / 2018 (DOE de 23.10.2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2018-10-23T11:46:13-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 050 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014 em relação a Normas Relativas à EFD – ICMS/IPI.

Redação Karoline2018-10-19T11:05:23-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 183 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-18T10:05:04-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 173 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.10.2018 a 21.10.2018.

Redação Karoline2018-10-16T10:16:37-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 293 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Exclui o contribuinte que menciona da possibilidade de usufruir do tratamento tributário especial de caráter regional aplicado aos estabelecimentos industriais, previsto pela Lei nº 6.979/2015.

Redação Karoline2018-10-15T11:18:12-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 292 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre o local de funcionamento da Auditoria Fiscal Regional – Araruama (AFR02.01), a partir de 15.10.2018.

Redação Karoline2018-10-15T11:14:08-03:00

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