RJ – PORTARIA SUT N° 172 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.10.2018 a 14.10.2018.

Redação Karoline2018-10-10T10:18:44-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 171 / 2018 Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001, quanto aos benefícios previstos para ônibus novos.

Redação Karoline2018-10-05T10:11:06-03:00

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RJ – PORTARIA SUBCONT N° 001 / 2018 (DOE  de 04.10.2018) Determina a obrigatoriedade de emissão de Declaração Anual do Contador.

Redação Karoline2018-10-09T14:02:22-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 180 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-03T10:58:27-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 176 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-03T10:57:59-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 175 / 2018 Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-03T10:51:24-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 177 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-03T09:34:42-03:00

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RJ – PORTARIA SUBGEST N° 030 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Estabelece procedimentos para cadastramento de usuários externos do SEI-RJ.

Redação Karoline2018-10-03T09:34:23-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 170 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.10.2018 a 07.10.2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:22:36-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 169 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:07:55-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 178 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-26T14:21:25-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 168 / 2018 (DOE de 24.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.09.2018 a 30.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-24T10:12:02-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 167 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-09-20T09:48:35-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 271 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Dispõe sobre o funcionamento da auditoria fiscal regional da capital AFR 64.09 – CAPITAL II, da auditoria fiscal da capital AFR 64.03 – CAPITAL IV e do DAC-2, em decorrência da mudança de localização.

Karoline Pedroso2018-09-20T09:48:04-03:00

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RJ – PORTARIA DETRO / PRES N° 1.421 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Regulamenta o procedimento de fiscalização da aplicação da Lei nº 7.907/2018, que obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado de capacitação do condutor no manuseio do equipamento.

Karoline Pedroso2018-09-20T09:47:41-03:00

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