RJ – PORTARIA SUCIEF N° 049 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Aprova nova versão do programa gerador da Guia de Informações e apuração do ICMS (GIA – ICMS) e o correspondente ao manual de instruções de Preenchimento, em decorrência de atualização da ocorrência 0350015.

Karoline Pedroso2018-09-19T09:47:25-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 170 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:44:56-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 169 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:43:08-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 166 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:41:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 168 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:27-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 167 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 166 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:28:38-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 165 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17.09.2018 a 23.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-17T10:28:00-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 174 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:06:44-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 173 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:05:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 172 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:04:35-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 171 / 2018 (DOE de 13.09.2019) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-13T09:57:42-03:00

Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 164 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-13T09:56:43-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 163 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10.09.2018 a 16.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:57:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 163 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-10T10:13:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...