RJ – PORTARIA SVS N° 161 / 2018 (DOE de 05.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-05T10:05:08-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 164 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:50:45-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:50:27-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 160 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:43:41-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 159 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:43:03-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.09.2018 a 09.09.2018.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:42:21-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 162 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:06:36-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 161 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.09.2018.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:06:08-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 160 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27.08.2018 a 03.09.2018.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:44:05-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 156 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:42:42-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 158 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:42:19-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 157 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:41:34-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 155 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:35:56-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 152 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:35:28-03:00

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Karoline Pedroso2018-08-27T11:34:48-03:00

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