RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.421 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 619/2016 e suas alterações, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multa, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com uso de cartão de crédito ou á vista por meio de cartão de débitos, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo departamento estadual de trânsito – DETRAN-RJ.

Karoline Pedroso2018-08-22T10:57:00-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 159 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.08.2018 a 26.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-20T13:21:42-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 158 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-15T11:46:22-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 156 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-08-13T11:31:20-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 157 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.08.2018 a 19.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T11:30:33-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 155 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Revoga a Portaria SUT nº 152/2018, que altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-08-13T12:34:20-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 154 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.08.2018 a 12.08.2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:07:11-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 153 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-08-03T09:20:52-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 152 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-08-13T12:36:07-03:00

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RJ – PORTARIA SUBGEST N° 021 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Define os procedimentos para inscrição em dívida ativa dos débitos por ocupações de imóveis estaduais.

Karoline Pedroso2018-07-31T10:25:59-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 160 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Karoline Pedroso2018-07-30T14:01:35-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 150 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2018.

Karoline Pedroso2018-07-27T11:29:36-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 149 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-07-27T11:29:00-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 148 / 2018 (DOE de 23.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23.07.2018 a 29.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-23T09:21:41-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 214 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Aprova nova versão do manual de utilização do portal de verificação de benefícios fiscais.

Karoline Pedroso2018-07-18T10:31:04-03:00

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