RJ – PORTARIA SUT N° 249 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.08.2019 a 25.08.2019.

Redação Karoline2019-08-16T10:19:33-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 248 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.08.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-08-15T09:27:49-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.700 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Dispõe sobre as normas e rotinas para prestação de serviços volantes, pela divisão de terceiros, permissionários e entidades.

Redação Karoline2019-08-15T09:26:25-03:00

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RJ – PORTARIA CONJUNTA SUAF/SUFIS N° 001 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a declaração a ser entregue pelos prestadores de serviços de transporte intermunicipal sujeitos a regime diferenciado de tributação, enquadrados na Lei n° 2.778/1997, na Lei n° 2.804/1997 ou na Lei n° 2.869/1997.v

Redação Karoline2019-08-15T09:23:53-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5694 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 5.612/2019, que dispõe sobre as normas para expedição de carteira de identidade válida em todo o território nacional.

Redação Karoline2019-08-13T11:10:13-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 064 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Redação Karoline2019-07-31T11:55:23-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 198 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 195/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2019-07-31T11:55:01-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 239 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-31T09:48:39-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 238 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-31T09:48:19-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 245 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 741 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga a abertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00

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RJ – PORTARIA SUAF / SUFIS N° 740 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre os procedimentos contingências para a apresentação da Declaração aplicáveis aos prestadores de serviços de transporte enquadrados nas Leis n° 2.778/97, 2.804/97 e 2.869/97, nos termos do Subanexo II do Anexo XIX da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:14-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 244 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.07.2019 a 04.08.2019.

Redação Karoline2019-07-29T15:00:59-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 742 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto ao Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2019-07-29T11:18:08-03:00

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RJ – PORTARIA SUAR N° 027 / 2019 (DOE de 24.07.2019) Divulga os índices multiplicadores para apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação (ITD).

Redação Karoline2019-07-25T10:05:45-03:00

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