RJ – PORTARIA SUT N° 243 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.07.2019 a 28.07.2019.

Redação Karoline2019-07-22T16:21:49-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 197 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-07-22T16:10:49-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 196 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 172/18, que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Agatha2019-07-18T10:16:30-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 063 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera a Portaria SUCIEF Nº 40/2018, que divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.

Redação Karoline2019-07-17T11:07:47-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 062 / 2019 (DOE de 17.07.2019) Dispõe sobre o preenchimento da escrituração fiscal digital, sobre as informação dos valores recolhidos ou a recolher.

Redação Karoline2019-07-17T11:07:26-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 242 / 2019 (DOE de 15.07.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.07.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-07-16T15:21:43-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 241 / 2019 (DOE de 15.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.07.2019 a 21.07.2019.

Redação Karoline2019-07-16T15:21:17-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 240 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.07.2019 a 14.07.2019.

Redação Karoline2019-07-08T15:34:44-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 655 / 2019 (DOE de 02.06.2019) Altera a Portaria SUFIS nº 634/2019, que dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruíram de benefícios fiscais não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2019-07-02T10:15:26-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 227 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-02T10:15:14-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 226 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-02T10:11:20-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-02T10:11:01-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 238 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.07.2019 a 07.07.2019.

Redação Karoline2019-07-02T10:08:01-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 194 / 2004 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2019-06-28T16:34:18-03:00

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RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE  de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-06-28T16:33:27-03:00

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