RJ – PORTARIA SES N° 223 / 2019 (DOE  de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-06-28T16:33:05-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 237 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.07.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-06-27T13:56:42-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 236 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24.06.2019 a 30.06.2019.

Redação Karoline2019-06-24T09:45:52-03:00

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RJ – Portaria SUT n° 233, de 11 de junho de 2019 – Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2019.

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:49:07-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.637, DE 27 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T17:01:28-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 059, DE 27 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T16:57:51-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 231 DE 27 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T16:40:49-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 058, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 28.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-28T15:06:54-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 230, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 27.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T14:51:12-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 186 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-05-03T14:10:50-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 185 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-05-03T14:10:27-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 225 / 2019 (DOE de 29.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.04.2019 a 05.05.2019.

Redação Karoline2019-04-30T11:27:22-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 224 / 2019 (DOE de 26.04.2014 Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-04-26T16:37:49-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 223 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.04.2019 a 28.04.2019.

Redação Karoline2019-04-25T09:58:07-03:00

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RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.460 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Dispõe sobre a exploração de mensagens publicitárias nos veículos que operam o transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros.

Redação Karoline2019-04-25T09:57:36-03:00

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