RJ – PORTARIA SUT N° 222 / 2019 (DOE 16.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15.04.2019 a 21.04.2019.

Redação Karoline2019-04-16T10:06:51-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 184 / 2019 (DOE de 13.04.2019) Altera a Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja chope.

Redação Karoline2019-04-16T10:06:01-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 220 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.04.2019 a 14.04.2019.

Redação Karoline2019-04-08T11:25:30-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 182 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Acrescenta mercadorias ao anexo único da portaria sser n° 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-04-08T11:25:05-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.612 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Dispõe sobre as normas para expedição de carteira de identidade válida em todo o território nacional.

Redação Karoline2019-04-08T11:24:40-03:00

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RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.459 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Revoga a Portaria DETRO/PRES. N° 851/2007, que delegou excepcionalmente poderes à Secretariade Estado de Turismo, Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, por meio da TURISRIO, para confeccionar, expedir e controlar a distribuição de Selos Autorizativos para que veículos de empresas cadastradas no referido órgão e na Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) pudessem operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento na modalidade turística.

Redação Karoline2019-04-03T11:33:12-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 219 / 2019 (DOE de 01.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.04.2019 a 07.04.2019.

Redação Karoline2019-04-03T11:32:51-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 183 / 2019 (DOE de 01.04.2019) Aprova o manual do usuário DEVEC, nos termos dos artigos 22 e 24 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução 720/2014.

Redação Karoline2019-04-03T11:32:00-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 218 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.04.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-03-26T16:56:02-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 519 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento da AFR 61.01(auditoria fiscal regional – Valença), em decorrência da necessidade de compatibilizar os recursos humanos e materiais disponíveis.

Redação Karoline2019-03-19T14:33:23-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 216 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.03.2019 a 24.03.2019

Redação Karoline2019-03-19T14:32:16-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 180 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-03-19T14:31:28-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 056 / 2019 (DOE de 13.03.2019) Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) do Ano-Base 2018.

Redação Karoline2019-03-14T09:22:06-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 215 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.03.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-03-12T10:45:25-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 213 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.03.2019 a 10.03.2019.

Redação Karoline2019-03-08T15:08:23-03:00

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