RJ – PORTARIA SUT N° 201 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.01.2019 a 27.01.2019. Redação Karoline2019-01-21T11:36:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 176 / 2018 (DOE de 21.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Redação Karoline2019-01-21T11:36:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 200 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Redação Karoline2019-01-18T11:54:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 199 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Redação Karoline2019-01-18T11:54:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 198 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Redação Karoline2019-01-17T11:42:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 197 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Redação Karoline2019-01-17T11:42:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 196 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Redação Karoline2019-01-17T11:41:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 195 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.01.2019. Redação Karoline2019-01-16T16:42:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 194 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Redação Karoline2019-01-15T10:01:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 193 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14.01.2019 a 20.01.2019. Redação Karoline2019-01-14T11:13:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 357 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Divulga as distribuidoras de combustíveis credenciadas de acordo com a Resolução SEFAZ nº 772/2014, que dispõe sobre o credenciamento do distribuidor de combustíveis localizado no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-14T11:12:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 175 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Redação Karoline2019-01-14T11:09:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 174 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Dispõe sobre a indicação do setor responsável pela análise de produtos novos no mercado do Rio de Janeiro não constante nas listas da Resolução SEFAZ Nº 358/2018, informa sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas e bebidas alcoólicas. Redação Karoline2019-01-14T11:08:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.533 / 2019 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, divulga o calendário referente ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-11T10:19:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 025 / 2018 (DOE de 10.01.2019) Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996, para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-10T11:04:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
