RJ – PORTARIA SSER N° 173 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.01.2019 a 13.01.2019.

Redação Karoline2019-01-10T11:03:32-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 162 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07.01.2019 a 13.01.2019.

Redação Karoline2019-01-08T15:17:08-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 191 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.01.2019.

Redação Karoline2018-12-27T14:50:29-02:00

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RJ – PORTARIA SUAR N° 024 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-27T14:50:12-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 172 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Dispõe sobre a relação dos atos normativos, relativos aos benefícios fiscais não Vigentes em 08.08.2017, de acordo com o Convênio n°190/2017.

Redação Karoline2018-12-27T14:48:02-02:00

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PORTARIA SUCIEF/SUAR N° 001 / 2018 – RJ Dispõe sobre o preenchimento da escrituração fiscal digital, utilizando a tabela de códigos de Receita do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-12-27T09:29:10-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 204 / 2018 (DOE de 17.12.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-12-17T11:11:12-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 189 / 2018 Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 17.12.2018 a 23.12.2018.

Redação Karoline2018-12-17T11:10:48-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 188 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.12.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-12-12T13:50:44-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 321 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Divulga novo endereço de atendimento da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul (ARF 64.12).

Redação Karoline2018-12-12T13:50:17-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 320 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o subanexo iv do anexo i da parte ii da resolução sefaz nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do icms.

Redação Karoline2018-12-12T13:49:40-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 187 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 10.12.2018 a 16.12.2018.

Redação Karoline2018-12-07T10:52:10-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 203 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Determina a desinterdição da fabricação e comercialização de produto seneamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Redação Karoline2018-12-06T14:47:05-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 192 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Redação Karoline2018-12-06T14:33:45-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 308 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Declara cancelamento de inscrição estadual.

Redação Karoline2018-12-06T14:33:19-02:00

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