RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.484 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera a Resolução PGE Nº 4.206/2018, e acrescenta tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEIRJ). Redação Karoline2019-12-13T14:54:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SEFAZ N° 065 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). Redação Karoline2019-12-12T10:16:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 092 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto à escrituração do ICMS pago por denúncia espontânea. Redação Karoline2019-12-12T10:16:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 086 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Estabelece normas e critérios para determinação do montante devido em função de perda ou suspensão de direito de fruição a benefícios fiscais, nos termos da Resolução Conjunta Casa Civil SEFAZ nº 11/2018. Redação Karoline2019-11-19T11:57:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 085 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 978/2016, que dispõe sobre o IPVA, e a Resolução SEFAZ nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição de indébito. Redação Karoline2019-11-19T11:55:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 084 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera o Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que trata dos procedimentos relacionados ao cadastro dos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2019-11-19T11:54:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 083 / 2019 (DOE de 19.11.2019)Disciplina os procedimentos de retificação de documentos de arrecadação de receitas estaduais. Redação Karoline2019-11-19T11:54:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 082 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera as disposições relativas à paralisação de inscrição estadual constantes do Anexo I da Resolução SEFAZ Nº 720/2014. Redação Karoline2019-11-19T11:53:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 077 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Dispõe sobre os procedimentos tributários relativos ao aproveitamento dos créditos de ICMS pelas empresas patrocinadoras e doadoras, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.266/2018 que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal. Agatha2019-11-08T10:23:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 075 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Disciplina o artigo 69 da Lei 2.657/1996, que dispõe sobre o ICMS, em relação à expedição de aviso amigável ao contribuinte, anterior à adoção de procedimento fiscal tendente à aplicação de penalidades legais. Redação Karoline2019-10-24T09:39:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 070 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre obrigação acessória na concessão de Regime Especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação. Redação Karoline2019-10-01T15:00:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 069 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Estabelece procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que tenham efetuado a apuração e o pagamento do ICMS devido por substituição tributária, durante o período compreendido entre 01.04.2019 e 13.05.2019, referente às lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz). Redação Karoline2019-10-01T14:59:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 062 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente livre (DEVEC). Redação Karoline2019-08-20T10:20:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SECEC N° 036 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre a apresentação de projetos culturais a serem realizados com recursos do incentivo fiscal conforme previsto pela Lei nº 8.266/2018,que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1.954/1992, pela Lei nº 7035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), o Plano Estadual de Cultura (PEC), o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura (PEFIC) e o Programa de Formação e Qualificação Cultural (PFQ) e pelo Decreto nº 46.538/2018, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS relativo a projetos culturais e desportivos, a isenção do imposto operações às com automóveis para utilização como táxi. Redação Karoline2019-06-19T14:14:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 046 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Altera a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, incluindo o Anexo III-B, Que dispõe sobre a implantação do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-06-17T11:21:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
