RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 040, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-05T15:23:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 040, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:49:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 037, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 22.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-05T15:26:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 028 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 82/2017, que regulamenta o procedimento a ser adotado pelo auditor fiscal quando do uso da técnica de arbitramento da base de cálculo do ICMS. Redação Karoline2019-05-08T13:22:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.056 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Dispõe sobre o expediente administrativo na repartição em que está instalado o Serviço de Atendimento Descentralizado ao Contribuinte – SAC Barra Shopping, no período de 02 a 04.05.2019. Redação Karoline2019-05-07T10:55:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SECONSERMA N° 007 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão Municipal de Cumprimento de Condicionantes (CMCC). Redação Karoline2019-04-04T17:11:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 004 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Altera a classificação de risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais. Redação Karoline2019-04-03T11:41:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 020 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Estabelece os procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS sobre as operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, prevista no Convênio ICMS n°38/2001. Redação Karoline2019-03-11T15:14:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 019 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre – DEVEC, para permitir a retificação e a apresentação extemporânea da DEVEC por meio do sistema. Redação Karoline2019-03-11T15:13:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 014 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 321/2010, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 106/2010, o qual autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização do sanduíche denominado “BIG MAC” efetuada durante o evento “MC DIA FELIZ”. Redação Karoline2019-02-19T11:45:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 013 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto a desoneração do ICMS em documentos fiscais eletrônicos e na EFD ICMS-IPI. Redação Karoline2019-02-19T11:45:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 012 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos dos órgãos que menciona. Redação Karoline2019-02-14T10:47:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SECCG N° 001 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Define tipos processuais utilizados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEIRJ). Redação Karoline2019-02-04T09:10:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 004 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 159/2008, que incorporou à legislação do estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 063/2008, que concede isenção do ICMS nas saídas internas promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer. Redação Karoline2019-01-21T11:46:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO INEA N° 164 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Dispõe sobre a guarda provisória de animais silvestres no Estado do Rio de Janeiro, estabelece procedimentos para a manutenção em cativeiro. Redação Karoline2019-01-16T16:42:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
