RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 002 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Altera a Resolução SEFAZ n° 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Redação Karoline2019-01-14T11:18:07-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 363 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados a serem utilizados no exercício de 2019 para a apuração, o lançamento e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-12-26T15:14:01-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 362 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre a utilização do sistema de controle e declaração de importação e a emissão eletrônica da guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS e revoga a Resolução SEFAZ nº 029/2007, que versava sobre o assunto anteriormente.

Redação Karoline2018-12-26T15:12:25-02:00

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Rio de janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.028 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o Reveillon 2018-2019.

Redação Karoline2018-12-17T09:15:15-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 356 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera o artigo 1º, da Parte I, e o caput dos artigos 5° e 6°, da Parte III da Resolução SEFAZ n/720/2014 que dispõe sobre opção de ingresso no Simples Nacional.

Redação Karoline2018-12-14T11:03:11-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMCA N° 031 / 2018 (DOM de 13.12.2018) Disciplina o artigo 199 do Decreto n°39.094/2014 e estabelece orientações para a formalização de alteração contratual, com substituição de titulares na composição das pessoas jurídicas permissionárias de serviços funerários

Redação Karoline2018-12-13T15:00:12-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 003 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Resolução Conjunta JUCERJA/COGIRE nº 001/2014, que define atividades econômicas de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais.

Redação Karoline2018-12-12T14:12:22-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 001 / 2014 (DOE de 12.12.2018) Define a atividade econômica de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais.

Redação Karoline2018-12-12T14:11:23-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 354 / 2018 (DOE de 30.11.2018) Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado para o exercício de 2019 e altera a Resolução 978/2016 que dispõe sobre procedimento de cobrança de IPVA.

Redação Karoline2018-11-30T11:44:10-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 349 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Redação Karoline2018-11-29T11:20:16-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 351 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Acrescenta disposições a Resolução SEFAZ nº 333/2018, para aperfeiçoar a disciplina relativa ao pedido de redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS, nos termos do Decreto nº 46.453/2018, por meio do Fisco Fácil.

Redação Karoline2018-11-29T11:19:41-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 350 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o prazo final para apresentação do recurso referido na Resolução Conjunta Casa Civil / SEFAZ nº 11/2018, relativo ao processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária previsto na Lei nº 7.495/2016.

Redação Karoline2018-11-28T15:53:19-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 342 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Dispõe sobre o tratamento tributário fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias, no âmbito da Feira da Providência.

Redação Karoline2018-11-13T17:03:57-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 339 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 33/2017, que estabelece normas e critérios complementares para a determinação do montante do depósito mensal no FEEF, prevista no § 1º do artigo 5º do Decreto nº 45.810/2016.

Redação Karoline2018-11-05T15:52:50-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 336 / 2018 (DOE de 29.10.2018) Modifica a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (SEI-RJ).

Redação Karoline2018-10-29T11:28:13-03:00

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