RN – PORTARIA GS/SET N° 073, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:24:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – PORTARIA GS/SET N° 065, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 25.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T16:11:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 010 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Altera o Ato Homologatório GS/SET nº 005/2018, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2018-09-24T10:22:57-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – PORTARIA GS/SET N° 069 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera a Portaria GS/SET nº 122/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS. Karoline Pedroso2018-09-17T11:14:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 008 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Ato Homologatório GS/SET nº 005/2018, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2018-09-04T10:09:23-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – PORTARIA GS/SET N° 064 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Dispõe sobre a data de publicação dos Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição no exercício de 2019, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios. Karoline Pedroso2018-08-31T14:51:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – DECRETO N° 28.297 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-31T14:48:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – PORTARIA GS/SET N° 062 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Portaria GS/SET 024/2009, que dispõe sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias. Karoline Pedroso2018-08-29T09:56:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – DECRETO N° 28.294 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o RICMS/RN, em relação à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ao Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE-RN) e ao recolhimento antecipado do imposto. Karoline Pedroso2018-08-29T09:55:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – PORTARIA GS/SET N° 058 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Disciplina a concessão do prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes do setor salineiro do Estado do Rio Grande do Norte. Karoline Pedroso2018-08-13T09:13:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 007 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera o Anexo I do Ato Homologatório GS/SET nº 005/2018, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2018-08-13T09:13:57-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 006 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera o Anexo Único do Ato Homologatório GS/SET nº 010/2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais. Karoline Pedroso2018-08-13T09:14:10-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – DECRETO N° 28.220 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Estabelece a cota anual de óleo diesel, sujeita à isenção do ICMS, destinada ao abastecimento das embarcações pesqueiras que especifica. Karoline Pedroso2018-07-23T11:30:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – DECRETO N° 28.221 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Concede prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes do setor salineiro do Estado do Rio Grande do Norte. Karoline Pedroso2018-07-23T11:29:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – PORTARIA GS/SET N° 055 / 2018 (DOE de 21.07.2018) Dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS e revoga a Portaria nº 12/2018-SA/SET. Karoline Pedroso2018-07-23T11:25:21-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, Rio Grande do Norte Leia mais...
