RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 010 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Altera o Ato Homologatório GS/SET nº 005/2018, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2018-09-24T10:22:57-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 008 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Ato Homologatório GS/SET nº 005/2018, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2018-09-04T10:09:23-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 007 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera o Anexo I do Ato Homologatório GS/SET nº 005/2018, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Karoline Pedroso2018-08-13T09:13:57-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 006 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera o Anexo Único do Ato Homologatório GS/SET nº 010/2014, que homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais. Karoline Pedroso2018-08-13T09:14:10-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Norte Leia mais...
