RN – PORTARIA GS/SET N° 073, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:24:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 065, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 25.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T16:11:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 069 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera a Portaria GS/SET nº 122/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS. Karoline Pedroso2018-09-17T11:14:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 064 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Dispõe sobre a data de publicação dos Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição no exercício de 2019, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios. Karoline Pedroso2018-08-31T14:51:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 062 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Portaria GS/SET 024/2009, que dispõe sobre a arrecadação de ICMS devido ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias. Karoline Pedroso2018-08-29T09:56:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 058 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Disciplina a concessão do prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes do setor salineiro do Estado do Rio Grande do Norte. Karoline Pedroso2018-08-13T09:13:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 055 / 2018 (DOE de 21.07.2018) Dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS e revoga a Portaria nº 12/2018-SA/SET. Karoline Pedroso2018-07-23T11:25:21-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 050 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Portaria GS/SET nº 160/2017, que dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referentes ao exercício de 2018 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos. Karoline Pedroso2018-07-02T11:47:51-03:00 Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
