RS – DECRETO N° 54.843 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Redação Karoline2019-10-30T11:41:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.842 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária. Redação Karoline2019-10-30T11:41:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.838 / 2019 (DOE de 29.10.2019) Modifica o Decreto nº 54.785/2019, que instituiu o Programa “REFAZ Ajuste-ST” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-10-30T11:40:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.818 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o RICMS/RS, especialmente, quanto à redução de base de cálculo bem como ao regime de substituição tributária nas operações com veículos automotores. Redação Karoline2019-10-18T10:56:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.803 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/RS, prorrogando o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais. Redação Karoline2019-09-30T17:43:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.802 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/RS, com novos percentuais de MVA, a serem utilizados no cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com autopeças. Redação Karoline2019-09-30T17:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.804 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/RS, acrescentando novos subitens ao apêndice X, que dispõe sobre as máquinas aparelhos e equipamentos industriais e o apêndice XI, que dispõe sobre máquinas e implementos agrícolas. Redação Karoline2019-09-30T17:41:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.801 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera o RICMS/RS, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica. Redação Karoline2019-09-26T16:15:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.777 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Altera o RICMS/RS, em relação à transferência de saldo credor acumulado. – Boletim/RS N° 16/2019 Agatha2019-09-26T15:48:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.745 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Revoga Decretos na forma que indica. Redação Karoline2019-08-13T11:36:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.738 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto nº 54.255/2018, que reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS 190/2017, benefícios fiscais relativos ao ICMS, instituídos por legislação estadual publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Constituição Federal, e altera o RICMS/RS. Redação Karoline2019-07-31T13:46:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.737 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto nº 53.898/2018 e o Decreto n° 53.912/2018, que publicam, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio, conforme especificam. Redação Karoline2019-07-31T13:48:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.736 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime de substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Redação Karoline2019-07-31T13:45:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.694 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera o RICMS/RS, concedendo crédito presumido aos contribuintes que destinarem valores ao aparelhamento da segurança pública no âmbito do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS). Redação Karoline2019-07-17T11:12:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.693 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera o Decreto nº 54.361/2018, que regulamenta a Lei nº 15.104/2018, que cria o Fundo Comunitário PRÓ-SEGURANÇA, e a Lei Complementar nº 15.224/2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-07-17T11:11:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
