RS – DECRETO N° 54.683 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao prazo para fruição do beneficio fiscal de crédito presumido nas aquisições de leite para produção de leite condensado.

Redação Karoline2019-07-01T15:28:02-03:00

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RS – DECRETO N° 54.671 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a forma para compensação de débitos e créditos gerados na subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018.

Redação Karoline2019-06-18T11:00:25-03:00

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RS – DECRETO N° 54.670 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a formação da base de credito presumido nas operações com combustíveis derivados de petróleo para fins de subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018.

Redação Karoline2019-06-18T10:59:59-03:00

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RS – DECRETO N° 54.657, DE 2 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:45:39-03:00

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RS – DECRETO N° 54.658, DE 02 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:42:27-03:00

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RS – DECRETO N° 54.659, DE 02 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:29:02-03:00

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RS – DECRETO N° 54.660, DE 02 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:26:58-03:00

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RS – DECRETO N° 54.625, DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T17:04:15-03:00

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RS – DECRETO N° 54.621, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 27.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T15:10:12-03:00

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RS – DECRETO N° 54.611 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao prazo de vigência de Benefícios Fiscais de redução e isenção de ICMS e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-03T14:18:15-03:00

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RS – DECRETO N° 54.609 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a redução de base de calculo nas saídas e na importação do exterior de aeronaves, peças, acessórios de Aeronaves.

Redação Karoline2019-05-03T14:17:44-03:00

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RS – DECRETO N° 54.610 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Redação Karoline2019-05-03T14:17:37-03:00

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RS – DECRETO N° 54.577 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a emissão de nota fiscal para fins de apropriação de crédito presumido.

Redação Karoline2019-04-25T10:01:38-03:00

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RS – DECRETO N° 54.564 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a reinstituição de Benefícios Fiscais nas operações de transporte de cargas e pessoas, operações de telecomunicação e energia elétrica, na forma em que especifica.

Redação Karoline2019-04-09T16:19:56-03:00

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RS – DECRETO N° 54.540 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo concedida nas operações internas com ferros, aços não-planos e pedra britada e de mão.

Redação Karoline2019-04-03T11:49:18-03:00

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