RS – DECRETO N° 54.539 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018.

Redação Karoline2019-04-01T09:26:35-03:00

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RS – DECRETO N° 54.538 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS em relação à suspensão do diferimento do imposto nas entradas decorrentes de importação do exterior, de leite em pó .

Redação Karoline2019-03-29T17:19:12-03:00

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RS – DECRETO N° 54.519 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Livro II do RICMS/RS, quanto ao uso obrigatório do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

Redação Karoline2019-03-01T14:11:39-03:00

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RS – DECRETO N° 54.515 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera o RICMS/RS, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com bebidas quentes.

Redação Karoline2019-02-27T16:32:41-03:00

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RS – DECRETO Nº 54.503 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Dispõe sobre a ratificação da Lei Complementar 24/1975, quando a redução da base de cálculo na prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros

Redação Karoline2019-02-18T11:21:49-03:00

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RS – DECRETO N° 54.495 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a isenção do imposto e a redução na base de cálculo nas operações de importação e exportação, nos termos do Convênio ICMS 003/2018.

Redação Karoline2019-02-01T16:08:22-02:00

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RS – DECRETO N° 54.490 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018.

Redação Karoline2019-01-24T14:56:25-02:00

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RS – DECRETO N° 54.474 / 2019 (DOE de 01.01.2019) Altera o RICMS/RS, regulamentando a Lei 15.238/2018, quanto à prorrogação do prazo para alteração alíquota interna, que específica, do Estado para 2020.

Redação Karoline2019-01-08T15:38:58-02:00

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RS – DECRETO N° 54.411 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera o Decreto nº 53.838/2017, que estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018.

Redação Karoline2018-12-19T11:05:28-02:00

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RS – DECRETO N° 54.349 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao fato gerador do imposto nas prestações onerosas de serviços de comunicação.

Redação Karoline2018-11-27T16:41:25-02:00

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RS – DECRETO N° 54.348 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao período de apuração e recolhimento do imposto.

Redação Karoline2018-11-27T16:40:58-02:00

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RS – DECRETO N° 54.346 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-11-23T17:02:34-02:00

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RS – DECRETO N° 54.326 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 051/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

Redação Karoline2018-11-20T11:42:59-02:00

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RS – DECRETO N° 54.320 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 32.144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Prioridade de Veículos Automotores (IPVA), especialmente quanto ao período de registro das notas fiscais a ser considerado no extrato do cidadão, no site da Nota Fiscal Gaúcha.

Redação Karoline2018-11-16T16:50:59-02:00

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RS – DECRETO N° 54.318 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera o Decreto nº 53.838, de 14 de dezembro de 2017, que estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018.

Redação Karoline2018-11-13T10:40:27-02:00

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