RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 45/98 relativamente ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-11-27T09:27:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Institui normas para acesso ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR/RS) por outras Secretarias e órgãos do Poder Público Estadual e ao IBAMA. Redação Karoline2019-11-19T17:00:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 004 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Altera a Instrução Normativa SEL n° 002/2019, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte (PRÓ-ESPORTE RS LIE). Redação Karoline2019-11-13T16:09:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao horário de atendimento presencial da Receita Estadual. Redação Karoline2019-11-11T11:51:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira. Redação Karoline2019-10-16T08:48:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao valor da Unidade Padrão Capital (UPC) e da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Redação Karoline2019-10-10T10:38:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece a biosseguridade mínima em granjas de suínos para fins comerciais no Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-10-07T11:30:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 012 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos. Redação Karoline2019-10-04T15:20:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-10-01T15:18:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 (DOE de 25.09.2019) INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC), da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-09-25T09:53:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 038 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao parcelamento de créditos tributários correspondentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária. Redação Karoline2019-09-25T09:53:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 011 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Dispõe sobre a validade das Certidões de Cadastro Florestal Estadual dos consumidores comerciantes do exercício 2018 e do recolhimento das taxas do FUNDEFLOR ano base 2019, referentes exclusivamente às empresas pagantes. Redação Karoline2019-09-10T09:24:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 031 / 2019 (DOE de 07.08.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à isenção de ICMS nas saídas de sanduíches denominados Big Mac Redação Karoline2019-08-07T09:00:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 004 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual/RS do exercício 2018. Redação Karoline2019-07-01T15:28:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 028 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-06-27T14:09:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
