RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, trazendo novos códigos de ajuste para fins de compensação de créditos e débitos relativos a sub apuração de ICMS ST. Redação Karoline2019-06-24T15:17:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 023, DE 2019 (DOE de 30.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-30T17:12:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 002 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE. Redação Karoline2019-05-03T14:57:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 001 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente – CEP, junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Redação Karoline2019-05-03T14:53:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UFI-RS), e da outras providências. Redação Karoline2019-05-03T14:47:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente a emissão de Nota Fiscal pelo agente transmissor de energia elétrica. Redação Karoline2019-05-03T14:23:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à isenção de ICMS nos serviço de transporte intermunicipal de escolares e prestações de serviços de telecomunicação destinadas a templos de qualquer culto religioso. Redação Karoline2019-05-03T14:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA e SPED Fiscal e da outras providências. Redação Karoline2019-05-03T14:22:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 45/1998, relativamente ao valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) . Redação Karoline2019-04-04T15:52:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 003 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Estabelece o prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual para a Atividade de Silvicultor, emitidas nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018. Redação Karoline2019-04-04T15:52:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a quantidade de consumo total mínimo de querosene de aviação por período que especifica. Redação Karoline2019-03-29T17:17:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-03-29T17:17:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 002 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Dispõe sobre a validade, até 31.06.2019, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual do exercício 2018. Redação Karoline2019-03-26T17:02:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 001 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Instrução Normativa SEAPI nº 001/2018, que regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei n° 14.961/2016 que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto n° 53.862/2017, que regulamenta o referido Cadastro e o Licenciamento Ambiental de empreendimentos de silvicultura de florestas plantadas. Redação Karoline2019-03-26T17:02:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária nas hipóteses de devolução de mercadoria. Redação Karoline2019-03-22T13:56:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
