RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 014 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Redação Karoline2019-03-21T15:18:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-03-21T15:17:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa para os créditos tributários de IPVA decorrentes de veículos fabricados a partir de 2004. Redação Karoline2019-03-21T15:16:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO-SPED). Redação Karoline2019-03-20T14:53:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto a relação de Distribuidores Hospitalares. Redação Karoline2019-03-01T14:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998, acrescentando as definições sobre as operações com bens ou mercadorias destinados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob amparo do Repetro-SPED. Redação Karoline2019-02-25T11:14:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº45/1998. Redação Karoline2019-02-25T10:42:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 007 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-02-25T10:41:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária. Redação Karoline2019-02-22T13:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS. Redação Karoline2019-02-12T09:40:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a Tabela de Códigos e Valores de Receita para recolher por DIR. Redação Karoline2019-02-01T16:19:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-01-24T14:56:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS. Redação Karoline2019-01-23T09:13:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 062 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-01-16T10:38:43-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 061 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-16T10:38:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
