RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 060 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Sistema integrado de produção primária.

Redação Karoline2019-01-16T10:38:13-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 059 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a entrega de arquivos digitais para anexação em processo administrativo de competência da Receita Estadual, em meio digital.

Redação Karoline2019-01-16T10:36:58-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA.

Redação Karoline2019-01-08T15:38:01-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 063 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, para acrescentar o valor da UPF-RS relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-27T15:41:27-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 058 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à Escrituração Fiscal Digital (EFD), para estabelecer a dispensa do Registro 0210 (Consumo Específico Padronizado).

Redação Karoline2018-12-21T16:01:46-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 057 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a IN DRP 45/1998 trazendo nova redação o regime especial para as operações com aves, suínos, rações e insumos, promovidas entre os estabelecimentos da COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, sobre os municípios que específica.

Redação Karoline2018-12-21T15:56:37-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-12-06T15:21:58-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 056 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98.

Redação Karoline2018-12-06T15:21:19-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao pagamento parcelado nos termos do Decreto nº 54.346/2018, que instituiu o Programa “REFAZ 2018”.

Redação Karoline2018-11-29T11:42:57-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998.

Redação Karoline2018-11-28T16:20:49-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053 – 2018 (DOE de 23.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-23T16:13:46-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao diferimento do imposto devido nas operações de entrada decorrentes de importação do exterior de fertilizantes e relativamente aos valores da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Redação Karoline2018-11-23T16:13:17-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 051 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a IN DRP 45/1998, no que tange a quantidades de consumo total mínimo por período, para aplicação do benefício de redução na base de cálculo sobre o querosene de aviação.

Redação Karoline2018-11-22T10:33:47-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-14T11:44:29-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 049 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-14T09:46:35-02:00

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