RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 048 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao lançamento na Escrituração Fiscal Digital e Guia de Informação da Apuração do ICMS – Obrigações Acessórias, referente a responsabilidade dos contribuintes substituídos em relação ao pagamento do imposto devido nas operações subsequentes.

Redação Karoline2018-11-13T10:41:46-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:20-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 047 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-06T09:15:15-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à não incidência de ICMS nas saídas de livros eletrônicos (“e-books”).

Redação Karoline2018-10-25T11:19:11-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 044 / 2018 Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e da Unidade Padrão de Capital (UPC).

Redação Karoline2018-10-17T10:59:28-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-08T09:39:43-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:44:56-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 011 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Disciplina o trânsito de pequenos e médios animais (aves, suínos, ovinos e caprinos), no que tange pequenas diferenças entre o número de animais existentes no veículo transportador e o constante na GTA.

Karoline Pedroso2018-09-28T11:23:45-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041 / 2018 (DOE de 24.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, para incluir os órgãos que especifica na lista dos órgãos da Administração Pública Estadual para os quais o fornecimento de energia elétrica e as prestações de serviço de telecomunicação estão isentas do ICMS e da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Karoline Pedroso2018-09-24T10:28:22-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao acesso a informações de interesse fiscal em instituições financeiras e equiparadas.

Karoline Pedroso2018-09-21T14:18:10-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 004 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEDACTEL 01/2016, que estabelece os procedimentos dos projetos culturais através do Pró-cultura RS.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:48:44-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:55:50-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 038 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação aos procedimentos manuais a serem adotados na devolução de cheque.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:55:34-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 037 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, em relação ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:54:19-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDACTEL N° 003 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Inclui o parágrafo único no art. 3º da IN 03/2017 SEDACTEL, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:49:48-03:00

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