RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 036 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98. Karoline Pedroso2018-08-30T10:23:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 035 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração da Instrução Normativa DRP n° 45/98. Karoline Pedroso2018-08-30T10:22:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos procedimentos relativos ao Termo de Acordo nas operações com bebidas sujeitas à substituição tributária. Karoline Pedroso2018-08-21T10:07:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 033 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a a Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando códigos à Seção II do Apêndice VII, que trata da redução de base de cálculo. Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 032 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente a Seção 19.0 do Capítulo I do Título I que dispõe sobre a saída de sanduíche “Big Mac” no dia do “McDia Feliz”. Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 031 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE N° 004 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Dá nova redação ao art. 6° da Instrução Normativa CAGE N° 01, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a forma de retenção e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de contribuintes que prestarem serviços aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Karoline Pedroso2018-07-19T11:03:52-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 030 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos valores da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Karoline Pedroso2018-07-16T11:55:00-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 029 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente a dispensa de pagamento do imposto por motivo previsto no RIPVA Karoline Pedroso2018-07-09T13:10:53-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 028 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 Karoline Pedroso2018-07-05T09:20:08-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos estabelecimentos enquadrados como distribuidor hospitalar, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-06-29T09:34:21-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
