RS – LEI N° 15.372 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em Projetos de Incentivo ao Esporte, Apoio e Fomento às Atividades Culturais, e Projetos de Apoio à Inclusão e Promoção Social, previstos na Lei n° 13.924/2014. Redação Karoline2019-11-11T11:40:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.366 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-11-06T16:48:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.364 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Redação Karoline2019-11-06T16:48:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.363 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-11-06T16:47:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.272 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera a Lei 8.109/1985 que dispõe da Taxa de Serviços Diversos. Redação Karoline2019-01-30T09:49:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.238 / 2018 (DOE de 26.12.2018) Altera a Lei n° 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS, prorrogando o prazo de validade da majoração das alíquotas do ICMS aplicáveis às operações internas. Redação Karoline2018-12-27T09:31:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.235 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera a Lei nº 11.038/1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. Redação Karoline2018-12-19T11:03:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 14.980 / 2017 (DOE de 17.01.2017) Altera a Lei nº 14.644/2014, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-23T16:51:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 14.988 / 2017 (DOE de 04.05.2017) Altera a Lei n° 8.820/1989, que institui o ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, quanto a alíquota interna e os benefícios fiscais aplicáveis nas operações com leite UHT (Ultra High Temperature). Redação Karoline2018-10-23T16:51:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 14.989 / 2017 (DOE de 04.05.2017) Altera a Lei n° 8.109/1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. Redação Karoline2018-10-23T16:51:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 14.999 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Altera a Lei nº 8.820/1989, que institui o ICMS, concedendo redução de base de cálculo nas vendas realizadas por produtor rural de suínos vivos. Redação Karoline2018-10-23T16:48:10-03:00 Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.013 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera a Lei nº 10.895/1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul (FOMENTAR/RS). Redação Karoline2018-10-23T16:47:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.010 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera a Lei nº 11.916/2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) e cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (INTEGRAR/RS). Redação Karoline2018-10-23T16:48:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.017 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera a Lei 8.109/1985 que dispõe da Taxa de Serviços Diversos. Redação Karoline2018-10-23T16:40:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.021 / 2017 (DOE de 16.08.2017) Altera a Lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-23T16:37:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
