RS – RESOLUÇÃO NFG N° 018 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Disciplina as regras de pontuação das entidades sociais participantes do Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha), instituído pela Lei nº 14.020/2012.

Redação Karoline2019-02-19T11:54:07-03:00

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RS – DECRETO Nº 54.503 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Dispõe sobre a ratificação da Lei Complementar 24/1975, quando a redução da base de cálculo na prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros

Redação Karoline2019-02-18T11:21:49-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS.

Redação Karoline2019-02-12T09:40:08-02:00

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RS – PORTARIA N° 071 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal na Feira Nacional do Trigo (FENATRIGO), que será realizada de 15.05.2019 a 19.05.2019.

Redação Karoline2019-02-07T08:44:00-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a Tabela de Códigos e Valores de Receita para recolher por DIR.

Redação Karoline2019-02-01T16:19:54-02:00

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RS – DECRETO N° 54.495 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a isenção do imposto e a redução na base de cálculo nas operações de importação e exportação, nos termos do Convênio ICMS 003/2018.

Redação Karoline2019-02-01T16:08:22-02:00

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RS – PORTARIA N° 058 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TORRES que será realizado nos dias 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019, na Av. Itapeva junto à praça XV de Novembro, centro de Torres/RS.

Redação Karoline2019-02-01T09:11:59-02:00

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RS – LEI N° 15.272 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera a Lei 8.109/1985 que dispõe da Taxa de Serviços Diversos.

Redação Karoline2019-01-30T09:49:04-02:00

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RS – PORTARIA DETRAN N° 031 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Atualiza as taxas de serviços contidas na Lei n° 8.109/1985, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2019 prevista pela Instrução Normativa RE n° 063/2018.

Redação Karoline2019-01-28T09:15:41-02:00

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RS – DECRETO N° 54.490 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018.

Redação Karoline2019-01-24T14:56:25-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 003 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Redação Karoline2019-01-24T14:56:14-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS.

Redação Karoline2019-01-23T09:13:56-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 062 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Redação Karoline2019-01-16T10:38:43-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 061 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-16T10:38:29-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 060 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Sistema integrado de produção primária.

Redação Karoline2019-01-16T10:38:13-02:00

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