RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 059 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a entrega de arquivos digitais para anexação em processo administrativo de competência da Receita Estadual, em meio digital. Redação Karoline2019-01-16T10:36:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.474 / 2019 (DOE de 01.01.2019) Altera o RICMS/RS, regulamentando a Lei 15.238/2018, quanto à prorrogação do prazo para alteração alíquota interna, que específica, do Estado para 2020. Redação Karoline2019-01-08T15:38:58-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2019 (DOE de 08.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-01-08T15:38:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 063 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, para acrescentar o valor da UPF-RS relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-27T15:41:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.238 / 2018 (DOE de 26.12.2018) Altera a Lei n° 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS, prorrogando o prazo de validade da majoração das alíquotas do ICMS aplicáveis às operações internas. Redação Karoline2018-12-27T09:31:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 058 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à Escrituração Fiscal Digital (EFD), para estabelecer a dispensa do Registro 0210 (Consumo Específico Padronizado). Redação Karoline2018-12-21T16:01:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 057 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a IN DRP 45/1998 trazendo nova redação o regime especial para as operações com aves, suínos, rações e insumos, promovidas entre os estabelecimentos da COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, sobre os municípios que específica. Redação Karoline2018-12-21T15:56:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.411 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera o Decreto nº 53.838/2017, que estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018. Redação Karoline2018-12-19T11:05:28-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.235 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Altera a Lei nº 11.038/1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. Redação Karoline2018-12-19T11:03:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 575 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária, em Bagé, nos dias 08.12.2018, 15.12.2018 e 22.12.2018. Redação Karoline2018-12-06T15:30:21-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 574 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, nas feiras inclusas no Programa Estadual Agroindústria Familiar-PEAF para que as mesmas possam comercializar seus produtos nas feiras promovidas pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD, ligada a Casa Civil do Governo Federal juntamente com a SDR, EMATER/RS e FETAG/RS, que ocorrerão de 6 a 9 de dezembro de 2018 no Centro de Eventos da FAURGS em Gramado/RS, e de 11 a 14 de dezembro de 2018 no Largo Glênio Peres em Porto Alegre/RS. Redação Karoline2018-12-06T15:29:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 573 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Comercial, Industrial e Agropecuária (V FECIATA), em Três Arroios, nos dias 30.11.2018 e 02.12.2018. Redação Karoline2018-12-06T15:29:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA FEPAM N° 097 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece os critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração de areia em corpos hídricos. Redação Karoline2018-12-06T15:28:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-12-06T15:21:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 056 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98. Redação Karoline2018-12-06T15:21:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
