RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao pagamento parcelado nos termos do Decreto nº 54.346/2018, que instituiu o Programa “REFAZ 2018”. Redação Karoline2018-11-29T11:42:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998. Redação Karoline2018-11-28T16:20:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.349 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao fato gerador do imposto nas prestações onerosas de serviços de comunicação. Redação Karoline2018-11-27T16:41:25-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.348 / 2018 (DOE de 27.11.2018) Modifica o RICMS/RS no que se refere ao período de apuração e recolhimento do imposto. Redação Karoline2018-11-27T16:40:58-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.346 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-11-23T17:02:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – RESOLUÇÃO N° 141 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Regulamenta o disposto no inciso II do art. 11 do Decreto n° 54.346, de 21 de novembro de 2018, que institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-11-23T16:56:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053 – 2018 (DOE de 23.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Redação Karoline2018-11-23T16:13:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao diferimento do imposto devido nas operações de entrada decorrentes de importação do exterior de fertilizantes e relativamente aos valores da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2018-11-23T16:13:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 051 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a IN DRP 45/1998, no que tange a quantidades de consumo total mínimo por período, para aplicação do benefício de redução na base de cálculo sobre o querosene de aviação. Redação Karoline2018-11-22T10:33:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.326 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 051/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Redação Karoline2018-11-20T11:42:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.320 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 32.144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Prioridade de Veículos Automotores (IPVA), especialmente quanto ao período de registro das notas fiscais a ser considerado no extrato do cidadão, no site da Nota Fiscal Gaúcha. Redação Karoline2018-11-16T16:50:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Redação Karoline2018-11-14T11:44:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 049 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Redação Karoline2018-11-14T09:46:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 048 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao lançamento na Escrituração Fiscal Digital e Guia de Informação da Apuração do ICMS – Obrigações Acessórias, referente a responsabilidade dos contribuintes substituídos em relação ao pagamento do imposto devido nas operações subsequentes. Redação Karoline2018-11-13T10:41:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.318 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera o Decreto nº 53.838, de 14 de dezembro de 2017, que estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018. Redação Karoline2018-11-13T10:40:27-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
