RS – DECRETO N° 54.314 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com rações tipo “pet” para animais domésticos. Redação Karoline2018-11-09T13:43:47-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.313 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Redação Karoline2018-11-09T14:50:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.308 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto à responsabilidade dos contribuintes substituídos em relação ao pagamento do imposto devido nas operações subsequentes. Redação Karoline2018-11-07T09:40:46-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Redação Karoline2018-11-06T09:15:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 047 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Redação Karoline2018-11-06T09:15:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.303 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Modifica o Decreto nº 53.912, de 7 de fevereiro de 2018, editado nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17, para incluir itens na relação com identificação de atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2017, relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, conforme especifica. Redação Karoline2018-11-01T15:05:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 510 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé – RS nos dias e 3 e 10 de novembro de 2018 dos sábados azuis. Redação Karoline2018-11-01T14:58:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA FEPAM N° 087 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Redação Karoline2018-10-30T09:54:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO N° 017 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera a Resolução n° 005/2013, que disciplina a pontuação dos cidadãos no Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha). Redação Karoline2018-10-29T11:57:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 502 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Expo Farroupilha Fenakiwi 2018, nos dias 09.11.2018 a 25.11.2018, em Farroupilha (RS). Redação Karoline2018-10-29T11:52:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 505 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a EXPOVALE 2018, de 09.11.2018 a 18.11.2018, em Lajeado (RS). Redação Karoline2018-10-29T11:52:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 504 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEMATE , que será realizada entre os dias 06.09.2018 a 09.09.2018, em Arvorezinha (RS). Redação Karoline2018-10-29T11:52:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 503 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a na feira Soledade é Jóia 2018, nos dias 09.11.2018 a 11.11.2018, em Soledade (RS). Redação Karoline2018-10-29T11:51:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à não incidência de ICMS nas saídas de livros eletrônicos (“e-books”). Redação Karoline2018-10-25T11:19:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 14.980 / 2017 (DOE de 17.01.2017) Altera a Lei nº 14.644/2014, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-23T16:51:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
