RS – DECRETO N° 54.289 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o RICMS/RS, quanto à não incidência do ICMS em operações com livros eletrônicos (eBooks). Redação Karoline2018-10-19T11:58:25-03:00 Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.103 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera a Lei n° 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS, quanto à isenção nas saídas internas de viaturas, armamentos, sistemas de videomonitoramento, equipamentos de proteção individual e demais equipamentos que possam ser utilizados nas atividades fins da Segurança Pública. Redação Karoline2018-10-18T16:23:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.105 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Estabelece normas de segurança para proteção e defesa da integridade física, moral e patrimonial do consumidor de serviços de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária fornecidos no mercado de consumo no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-18T16:22:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.128 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Altera a Lei n° 15.007/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado. Redação Karoline2018-10-18T16:21:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.136 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em Projetos de Incentivo ao Esporte, Apoio e Fomento às Atividades Culturais, e Projetos de Apoio à Inclusão e Promoção Social, previstos na Lei n° 13.924/2014. Redação Karoline2018-10-18T16:19:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.149 / 2018 (DOE de 17.04.2018) Altera a Lei nº 14.742/2015, que cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS). Redação Karoline2018-10-18T16:18:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.172 / 2018 (DOE de 07.05.2018) Autoriza ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS – a gestão, coordenação, fiscalização, controle e execução dos serviços atinentes à remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares automotores de uso terrestre. Redação Karoline2018-10-18T16:15:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.179 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Altera a Lei nº 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-18T16:15:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.182 / 2018 (DOE de 16.05.2018) Dispõe sobre o cancelamento da inscrição estadual, do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada. Redação Karoline2018-10-18T16:14:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.214 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Lei n° 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (PRÓ- CULTURA). Redação Karoline2018-10-18T16:09:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.217 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Autoriza a Junta Administrativa do FOMENTAR/RS a fixar, excepcionalmente, preço mínimo para a alienação da totalidade dos direitos creditórios vigentes relativos aos financiamentos concedidos previstos no artigo 4° da Lei n° 10.895/1996. Redação Karoline2018-10-18T16:08:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.223 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e cria o Fundo Estadual da Pesca. Redação Karoline2018-10-18T16:07:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 044 / 2018 Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e da Unidade Padrão de Capital (UPC). Redação Karoline2018-10-17T10:59:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA 489 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOIJUI FENADI 2018, de 11 a 21 de outubro de 2018 em IJUI-RS. Redação Karoline2018-10-16T14:50:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
