RS – PORTARIA DPRES N° 074 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Dispõe acerca do trâmite processual no Sistema On line de Licenciamento Ambiental – Sol das atividades de Depósito de Agrotóxicos e Tratamento de Sementes.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:49:14-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 036 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:23:12-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 035 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração da Instrução Normativa DRP n° 45/98.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:22:41-03:00

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RS – DECRETO N° 54.204 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:18:49-03:00

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RS – DECRETO N° 54.199 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Regulamenta a Lei n° 14.973/2016, que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano no Estado do Rio Grande do Sul.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:50:28-03:00

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RS – DECRETO N° 54.197 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o RICMS/RS relativamente a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica por produtores rurais.

Karoline Pedroso2018-08-24T11:00:56-03:00

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RS – PORTARIA N° 429 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal,na Feira Regional da Agroindústria Familiar, nos dias 01 e 02 de setembro de 2018 – Parque da Oktoberfest no município de Santa Cruz – RS.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:18:45-03:00

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RS – PORTARIA N° 426 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Esta Portaria dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA ORGÂNICA, que será realizada no dia 16 de setembro de 2018, no município de BAGÉ – RS.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:03:57-03:00

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RS – PORTARIA N° 425 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária de Erechim (FRINAPE), que será realizada no período de 09.11.2018 a 18.11.2018, em Erechim-RS.

Karoline Pedroso2018-08-21T10:08:50-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 034 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos procedimentos relativos ao Termo de Acordo nas operações com bebidas sujeitas à substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-08-21T10:07:53-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 379 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera a Resolução CONSEMA nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Karoline Pedroso2018-08-17T13:58:29-03:00

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RS – DECRETO N° 54.193 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Karoline Pedroso2018-08-17T13:50:33-03:00

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RS – DECRETO N° 54.173 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera o RICMS/RS, relativamente à transferência de saldo credor.

Karoline Pedroso2018-08-16T14:16:24-03:00

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RS – PORTARIA N° 419 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 7ª FEIRASOL, que será realizada de 08.11.2018 a 11.11.2018, na cidade de Vale do Sol-RS.

Karoline Pedroso2018-08-15T10:00:22-03:00

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RS – PORTARIA N° 418 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante a FECOLÔNIA – Feira da Agroindústria Colonial, que será realizada no período de 06.09.2018 a 09.09.2018, na cidade de Panambi -RS.

Karoline Pedroso2018-08-15T09:59:44-03:00

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