RS – DECRETO N° 54.190 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito fiscal recebido por transferência. Karoline Pedroso2018-08-15T10:06:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.184 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera o Decreto nº 53.912/2018, que publicou, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio. Karoline Pedroso2018-08-14T11:18:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.186 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Aprova o Regimento Interno do Fundo de Desenvolvimento Florestal (FUNDEFLOR). Karoline Pedroso2018-08-14T11:15:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.185 / 2018 (DOE de 14.08.2018) Regulamenta os artigos 22 e 23 da Lei n° 14.961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos. Karoline Pedroso2018-08-14T11:12:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.181 / 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o RICMS/RS, em relação a inscrição do substituto tributário coletiva no CGC/TE dos revendedores não-inscritos Karoline Pedroso2018-08-14T15:07:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.217 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Autoriza a Junta Administrativa do FOMENTAR/RS a fixar, excepcionalmente, preço mínimo para a alienação da totalidade dos direitos creditórios vigentes relativos aos financiamentos concedidos previstos no art. 4º da Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996. Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.180 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, instituído pela Lei nº 15.007, de 13 de julho de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 54.066, de 10 de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA SES N° 771 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Dispõe sobre a coleta de amostras para fins de análise fiscal em amostra única para águas envasadas. Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 416 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 41ª EXPOINTER – 20ª Feira da Agricultura Familiar 2018 no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS de 25 de agosto a 02 de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 415 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na I EXPO COXILHA que será realizada de 07 a 09 de dezembro de 2018 no município de Coxilha-RS Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 033 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a a Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando códigos à Seção II do Apêndice VII, que trata da redução de base de cálculo. Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 032 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente a Seção 19.0 do Capítulo I do Título I que dispõe sobre a saída de sanduíche “Big Mac” no dia do “McDia Feliz”. Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 031 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
DECRETO Nº 54.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Altera o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que institui o ProgramaCOMPENSA-RS. Karoline Pedroso2018-08-03T09:43:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.214 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Lei n° 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (PRÓ- CULTURA). Karoline Pedroso2018-07-31T10:37:37-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
