RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Institui normas para acesso ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR/RS) por outras Secretarias e órgãos do Poder Público Estadual e ao IBAMA. Redação Karoline2019-11-19T17:00:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.853 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Institui o Programa “REFAZ 2019” para regularização de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-11-18T17:47:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 013 / 2019 (DOE de 18.11.2019) Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTE e de recolhimento da TCFA-RS. Redação Karoline2019-11-18T14:33:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 388 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal,durante a 10ª EXPOSALM, Feira da Indústria, Comércio, Agropecuária, Artesanato e Agroindústria Familiar de Salvador das Missões, nos dias 14 a 17 de novembro de 2019, em SALVADOR DO SUL – RS. Redação Karoline2019-11-14T15:04:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 004 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Altera a Instrução Normativa SEL n° 002/2019, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte (PRÓ-ESPORTE RS LIE). Redação Karoline2019-11-13T16:09:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO SEL N° 003 / 2019 (DOE de 13.11.2019)Prorroga os prazos da Resolução SEL nº 001/2019, que estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE (Lei de Incentivo ao Esporte), prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos. Redação Karoline2019-11-13T16:06:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO N° 157 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Regulamenta o Decreto n° 54.853/2019, que institui o Programa “REFAZ 2019” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos débitos fiscais em fase de cobrança judicial ou objeto de qualquer ação judicial. Redação Karoline2019-11-13T16:00:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao horário de atendimento presencial da Receita Estadual. Redação Karoline2019-11-11T11:51:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.858 / 2019 Altera o RICMS/RS, principalmente, quanto a isenção do imposto com fármacos e medicamentos e a redução na base de cálculo nas operações nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias, nos termos do Convênio ICMS que especifica. Redação Karoline2019-11-11T11:40:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.372 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em Projetos de Incentivo ao Esporte, Apoio e Fomento às Atividades Culturais, e Projetos de Apoio à Inclusão e Promoção Social, previstos na Lei n° 13.924/2014. Redação Karoline2019-11-11T11:40:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 371 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Feira Soledade é Jóia, realizada no Município de Soledade (RS). Agatha2019-11-08T09:56:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.366 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-11-06T16:48:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.364 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. Redação Karoline2019-11-06T16:48:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – LEI N° 15.363 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-11-06T16:47:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.844 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto à concessão de sistema de pagamento especial. Redação Karoline2019-10-30T11:42:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
