RS – DECRETO N° 54.843 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

Redação Karoline2019-10-30T11:41:58-03:00

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RS – DECRETO N° 54.842 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

Redação Karoline2019-10-30T11:41:22-03:00

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RS – DECRETO N° 54.838 / 2019 (DOE de 29.10.2019) Modifica o Decreto nº 54.785/2019, que instituiu o Programa “REFAZ Ajuste-ST” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-10-30T11:40:20-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 408 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Altera a Resolução CONSEMA n° 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-10-28T16:31:17-03:00

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RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 003 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Resolução SEDAC nº 001/2019, que estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pela Lei de incentivo à cultura (Pró-cultura RS LIC).

Redação Karoline2019-10-24T09:58:30-03:00

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RS – DECRETO N° 54.818 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o RICMS/RS, especialmente, quanto à redução de base de cálculo bem como ao regime de substituição tributária nas operações com veículos automotores.

Redação Karoline2019-10-18T10:56:52-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira.

Redação Karoline2019-10-16T08:48:08-03:00

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RS – PORTARIA N° 318 / 2019 (DOE de 14.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a Expo São Luiz 2019, nos dias 02.10.2019 a 06.10.2019, no Sindicato Rural de São Luiz Gonzaga.

Redação Karoline2019-10-15T14:09:36-03:00

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RS – PORTARIA N° 317 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOIJUÍ FENADI 2019, nos dias 11 a 20 de outubro de 2019, em IJUÍRS.

Redação Karoline2019-10-10T10:40:17-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao valor da Unidade Padrão Capital (UPC) e da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Redação Karoline2019-10-10T10:38:51-03:00

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RS – PORTARIA N° 327 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 35º Oktoberfest realizada no município de Santa Cruz do Sul (RS).

Redação Karoline2019-10-09T11:51:07-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece a biosseguridade mínima em granjas de suínos para fins comerciais no Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-10-07T11:30:22-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 012 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos.

Redação Karoline2019-10-04T15:20:41-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-10-01T15:18:13-03:00

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RS – PORTARIA N° 311 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 12° FEICAT, Feira da Indústria, Comércio, Cultura e Agronegócios de Três Palmeiras, realizada nos dias 04.10.2019 à 06.10.2019.

Redação Karoline2019-09-30T17:45:51-03:00

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