RS – DECRETO N° 54.803 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/RS, prorrogando o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais. Redação Karoline2019-09-30T17:43:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.802 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/RS, com novos percentuais de MVA, a serem utilizados no cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com autopeças. Redação Karoline2019-09-30T17:42:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.804 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/RS, acrescentando novos subitens ao apêndice X, que dispõe sobre as máquinas aparelhos e equipamentos industriais e o apêndice XI, que dispõe sobre máquinas e implementos agrícolas. Redação Karoline2019-09-30T17:41:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.801 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera o RICMS/RS, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica. Redação Karoline2019-09-26T16:15:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.777 / 2019 (DOE de 27.08.2019) Altera o RICMS/RS, em relação à transferência de saldo credor acumulado. – Boletim/RS N° 16/2019 Agatha2019-09-26T15:48:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 314 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 1º Feira da Agricultura Familiar, realizado no município de Santo Antônio do Planalto (RS). Redação Karoline2019-09-26T14:17:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 (DOE de 25.09.2019) INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC), da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-09-25T09:53:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 038 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao parcelamento de créditos tributários correspondentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária. Redação Karoline2019-09-25T09:53:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 011 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Dispõe sobre a validade das Certidões de Cadastro Florestal Estadual dos consumidores comerciantes do exercício 2018 e do recolhimento das taxas do FUNDEFLOR ano base 2019, referentes exclusivamente às empresas pagantes. Redação Karoline2019-09-10T09:24:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 346 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera a Portaria Detran/RS n°243/2018, que estabelece normas para operação e remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no tocante à identificação de veículos em depósito, removidos pelos Centros de Remoção de Depósito (CRDs). Redação Karoline2019-08-16T10:42:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.745 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Revoga Decretos na forma que indica. Redação Karoline2019-08-13T11:36:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 031 / 2019 (DOE de 07.08.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à isenção de ICMS nas saídas de sanduíches denominados Big Mac Redação Karoline2019-08-07T09:00:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.738 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto nº 54.255/2018, que reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS 190/2017, benefícios fiscais relativos ao ICMS, instituídos por legislação estadual publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Constituição Federal, e altera o RICMS/RS. Redação Karoline2019-07-31T13:46:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.737 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto nº 53.898/2018 e o Decreto n° 53.912/2018, que publicam, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio, conforme especificam. Redação Karoline2019-07-31T13:48:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.736 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime de substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Redação Karoline2019-07-31T13:45:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
